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Atualizado em: 17/10/2025
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ATA DE ADESÃO
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ATIVIDADES FINALISTICAS
ATIVIDADES FINALISTICAS
 
Ato Administrativo
Ato Administrativo
Item - 2.6
Audiências Públicas
Audiências Públicas
Item - 22.12
CACS - FUNDEB
CACS - FUNDEB
CACS FUNDEB
CARTA DE SERVIÇOS
CARTA DE SERVIÇOS
Item 14.3
Combate ao COVID-19
Combate ao COVID-19
 
Concursos e Processos Seletivos
Concursos e Processos Seletivos
Item - 6.6
Contracheque Online
Contracheque Online
Item - 6.2
Contratos
Contratos
Item - 18.1 a 18.5
Convênios
Convênios
Item - 5
Cronologia de Pagamento
Cronologia de Pagamento
Item - 9.4
Decretos
Decretos
Item - 20.2
Despesa
Despesa
Item - 4.1 a 4.3
Despesa - Relatórios
Despesa - Relatórios
 
DIARIAS
DIARIAS
Item - 7.1 a 7.2
DIÁRIO OFICIAL
DIÁRIO OFICIAL
 
DIVIDA ATIVA
DIVIDA ATIVA
Item 3.3
Documentos Sigilosos
Documentos Sigilosos
Sigiloso
e-OUV
e-OUV
Item - 14.1 a 14.3
e-SIC
e-SIC
Item - 12.3
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
 
EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES
.
ESTAGIARIOS E TERCEIRIZADOS
ESTAGIARIOS E TERCEIRIZADOS
Terceirizados
Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
Item - 2.1
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
Item - 6.1 a 6.6
FUNDEB
FUNDEB
Item - 19.1 a 19.2
FUNPREV
FUNPREV
Fundo Previdenciário
JULGAMENTO DE CONTAS
JULGAMENTO DE CONTAS
 
LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
LC-173
LC-173
Auxilio Financeiro Federal
LDO / LOA / PPA
LDO / LOA / PPA
Item - 11.8 a 11.10
Legislação
Legislação
Item - 2.6
Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc
.
LGPD
LGPD
Item 15.1 a 15.6
Licitações
Licitações
Item - 8.1 a 8.8
MDE
MDE
Item - 19.1 a 19.2
OBRAS
OBRAS
Item 10.1 a 10.4
PASSAGENS
PASSAGENS
Item - 7.1 a 7.2
Patrimônio Público
Patrimônio Público
 
PCA
PCA
Pesquisa de satisfação
Pesquisa de satisfação
Item - 4.1 a 4.3
PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
 
Portarias
Portarias
Item - 2.6
RADAR DE TRANSPARÊNCIA PUBLICA
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Item 2.9
Receita
Receita
Item - 3.1 a 3.3 e 16.1 a 16.4
Receita - Relatórios
Receita - Relatórios
 
Receita Prevista
Receita Prevista
Item - 3.1 a 3.3 e 16.1 a 16.4
Regimento Interno
Regimento Interno
 
Relação dos Licitantes Sancionadas
Relação dos Licitantes Sancionadas
Item - 8.1 a 8.8
RELAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
RELAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
Item 9.3
Relatório de Credores
Relatório de Credores
 
Relatórios LRF
Relatórios LRF
 
RENÚNCIA DE RECEITAS
RENÚNCIA DE RECEITAS
 
Requerimentos
Requerimentos
 
Restos a Pagar
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Saúde
Saúde
Item - 18.1 a 18.5
TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA OUTORGA DA DESO
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