Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
64/2020 Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
63/2020 Decretos “Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Japoatã, e dá outras providências”
62/2020 Decretos EXONERAR, ANTONIO CESAR DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
61/2020 Decretos EXONERAR MARCIO RICARDO SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
59/2020 Decretos EXONERAR, JOSE ANTONIO CALDAS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NO GABINETE DO PREFEITO.
58/2020 Decretos EXONERAR JOSE CARLOS LOPES, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO GABINETE DO PREFEITO.
57/2020 Decretos EXONERAR MANOEL VIEIRA JUNIOR, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
56/2020 Decretos Altera o Decreto nº 55/2020 que versa sobre a Situação de Emergência na Saúde Pública no Município de Japoatã, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
55/2020 Decretos Complementa o Decreto nº 53/2020 que versa sobre a Situação de Emergência na Saúde Pública no Município de Japoatã, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
54/2020 Decretos Complementa o Decreto nº 53/2020 que versa sobre a Situação de Emergência na Saúde Pública no Município de Japoatã, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
53/2020 Decretos Dispõe sobre a decretação de Situação de Emergência na Saúde Publica no Município de Japoatã, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e regulamenta as medidas para enfrentamento nos termos da Lei (Federal) n° 13.979, de 06 de feverei
8/2020 Decretos NOMEIA, MARCOS VINICIO VALENTIN SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
7/2020 Decretos EXONERAR RENAN TENORIO DE ARAUJO LIMO QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
6/2020 Decretos EXONERAR MARCOS VINICIO VALENTIN SILVA QUE EXERCE O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1/2020 Decretos ART 1º FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE SEU PLENO DOMINIO, A SE EFETIVAR MEDIANTE ACORDO OU JUDICIALMENTE, PELO PREÇO FIXO E IRREAJUSTAVEL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARTE DE UM IMOVEL PERFAZENDO UM TERRENO FOR
/2020 Portarias PORTARIA 2020
/2020 Convocação CONVOCACAO CONCURSO PUBLICO 01/2018
/2020 Aviso PLANO DE CONTIGENCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA DO NOVO CORONAVIRUS-COVID19
504/2019 LOA LOA 2020
477/2019 LDO LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA- LDO 2020

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Data da última atualização no site: 13/07/2020 18:12

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