Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
511/2020 Lei Municipal "AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ANO DE 2019 AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
510/2020 Lei Municipal " AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPOATÃ A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO LADEIRINHAS A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
509/2020 Lei Municipal DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAPOATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
508/2020 Lei Municipal DISPOE SOBRE O PRAZO PARA RESPOSTA DAS MATÉRIAS ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
124/2020 Outros LICENCA AMBIENTAL - Licença Simplificada No 124/2020
75/2020 Decretos FICA PRORROGADA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
74/2020 Decretos EXONERAR JAMILIS DOS SANTOS QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
73/2020 Decretos Altera o Decreto nº 69 que versa sobre a Situação de Emergência na Saúde Pública no Município de Japoatã, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
72/2020 Decretos Resumo: EXONERAR, TAUANE BARBOSA DOS SANTOS, QUE EXERCE A FUNÇAO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.
71/2020 Decretos "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS-FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ-SE"
70/2020 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ-SERGIPE
69/2020 Decretos Altera o Decreto nº 68/2020 que versa sobre a Situação de Emergência na Saúde Pública no Município de Japoatã, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
66/2020 Decretos EXONERAR MARTA ANDREA ARAUJO SANTOS QUE EXERCE A FUNCAO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
66/2020 Decretos Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos Contratos Administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus no Municípi
65/2020 Decretos “Atualiza e consolida as novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Japoatã, e dá outras providências”
65/2020 Decretos “Atualiza e consolida as novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Japoatã, e dá outras providências
64/2020 Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
63/2020 Decretos “Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Japoatã, e dá outras providências”
62/2020 Decretos EXONERAR, ANTONIO CESAR DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
61/2020 Decretos EXONERAR MARCIO RICARDO SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data da última atualização no site: 01/06/2020 14:40

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